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| Charge empreiteiros presos - Elson Souto |
Um projeto do deputado João Rodrigues (PSD), prevê que preso possa reformar ala em que está detido. O Projeto de Lei, protocolado ontem, (15/03), deverá ser analisado pelas comissões permanentes do Legislativo.
A lei, se aprovada, estabelece que as obras devam seguir obrigatoriamente as regras sobre a arquitetura e construção estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Rodrigues justifica o projeto destacando que não é hoje que se sabe que o sistema carcerário brasileiro se encontra em situação preocupante e que demanda especial atenção da administração pública.
Pelo projeto, empresas privadas também poderão realizar as obras, ou que doem os recursos necessários para reformar os estabelecimentos prisionais. João Rodrigues defende que preso que tiver poder aquisitivo elevado e quiser investir na reforma, sem fugir das especificações das Secretarias de Segurança Pública de cada Estado, deveria poder fazer essa reforma.
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