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segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Carros da saúde abandonados

Confesso que preferia não opinar sobre esse assunto. Mas não resisti. Sobre os veículos encontrados pelos vereadores, em estado de decomposição no pátio da Secretaria Municipal de Saúde em Taió é preciso ainda esclarecer:

1. Antes de averiguar a situação os vereadores solicitaram a relação dos veículos que estavam sendo utilizados pelo município. Pela lista os três veículos deveriam estar em uso.

2. O Gol estava sem o motor, nenhum mecânico da prefeitura sabe do paradeiro. Desde quando está sem motor? O Uno que deveria ser usado no Combate a Dengue estava com água parada dentro. Um absurdo e um descaso inquestionável.

3. A desculpa do "pessoal" da Prefeitura de que os veículos eram velhos e iam para leilão foi dada só depois da denúncia. Essa desculpa só serviu para abafar o caso da opinião pública porque não havia esse planejamento nem documento que comprova que estavam prontos para o leilão.

4. Qualquer bem público que o município recebe ou vende deve ser submetido à votação dos vereadores. 40 depois do ocorrido nada foi enviado ao Poder Legislativo. Que dia é o leilão? Que empresa Leiloeira fará o trabalho?

5. O fato dos veículos irem à leilão não descarta a má gestão. Quanto mais tempo ficarem no tempo mais se decompõe e o município vai arrecadar menos na venda.

6. Em qualquer boa administração o gestor tem controle dos gastos dos veículos. Pneus, combustível, seguro e revisões. Mas a administração em Taió não possui nem uma planilha em Excel, nem um "caderninho" com as anotações de cada veículo. Pior, há uma pessoa contratada que recebe salário de "Controlador de frota".

Há uma grande diferença entre velho e mal cuidado.
É uma piada achar que está tudo certo! Os palhaços somos nós.

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Justiça manda prefeitura de Rio do Campo devolver dinheiro do calçamento




As vizinhas Dona Lila e Salete fazem planos para aplicar o dinheiro em saúde.
 Moradores de cinco ruas do centro do município de Rio do Campo estão rindo a toa. Mais uma etapa foi vencida na polêmica questão do processo contra o município que cobrou uma contribuição de melhoria para a realização de calçamento. Em maio deste ano, a ação foi julgada favorável aos contribuintes, isso em primeira estância, na comarca de Rio do Campo. Porém, o município recorreu. Em atuação rápida, o advogado dos moradores apresentou contra-razões e poucos dias depois, em 17 de julho, todos os desembargadores em votação unânime, decidiram favoravelmente a todos os pedidos dos moradores, confirmando a sentença do juiz de primeiro grau, e ordenando que o executivo devolvesse o dinheiro cobrado pela pavimentação de ruas.

É importante destacar que apenas os moradores que entraram com a ação têm direito a receber o dinheiro de volta, e também quem não pagou e não entrou com o processo continuará devendo para o município, podendo ir parar em dívida ativa. Alguns moradores que não entraram com a ação, reclamaram de alguns políticos que lhes prejudicaram, pois lhes orientaram de forma errada, dizendo para não entrarem com a ação, pois iriam perder. Outros até se sentiram intimidados, pois precisam da prefeitura. A boa notícia é que quem ainda não entrou com o processo, ainda tem chance de entrar, apesar de o tempo estar se esgotando.

“Foi extremamente difícil pagar as prestações, para mim chegou a faltar o essencial” diz uma das moradoras da Rua Amirante Tamandaré, a aposentada Nilvair Amélia de Souza, mais conhecida como Dona Lila, de 60 anos. Ela conta que quando for ressarcida planeja investir o dinheiro em exames e tratamentos médicos, pois segundo ela é cada dia mais difícil depender do Sistema Único de Saúde (SUS). Dona Lila ainda completa que se sobrar um dinheiro quer
arrumar o telhado de sua pequena casa onde mora sozinha.

O advogado Jayson Rosa é especialista em Direito Tributário.
A vizinha de Dona Lila, e sua melhor amiga, a auxiliar de serviços gerais, Salete da Silva de 53 anos também está comemorando essa vitória. “Fiquei muito feliz que a justiça decidiu a nosso favor, pois só Deus sabe como foi difícil honrar o pagamento dessa dívida e como esse dinheiro fez falta a minha família” conta Salete. “Tivemos que controlar cada centavo com muito capricho para que conseguíssemos pagar tudo direitinho” diz o aposentado Sebastião Waldrich, de 70 anos, morador da Rua O advogado especialista em Direito Tributário, Jayson Rosa foi quem entrou com a ação e explica que, apesar de ter feito todo o trabalho da forma mais rápida possível, o município tem colocado obstáculos na devolução do dinheiro, sendo que ainda há possibilidade de o município recorrer uma terceira vez.

O advogado fez questão de parabenizar as pessoas que tiveram fé em entrar com o processo, e que mesmo que o município apresente novos recursos, não descansará até que os moradores recebam seu dinheiro, que é de direito. Destaca que haverá uma última fase no processo, que é a fase da execução, onde precisam ser atualizados os valores para que o município seja obrigado a pagar aos moradores. No total são mais de 70 pessoas que entraram com a ação das Ruas XV de Novembro, Getúlio Vargas, Almirante Tamandaré, 7 de Maio, Pio XII e Rui Barbosa. Os poucos que ainda não entraram devem se apressar, pois em pouco tempo o direito de cobrar esse valor pago ao município prescreverá. 

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

A encruzilhada da entrada

Moto
De um lado, uma motorista dirigindo um Gol do outro um motociclista. 
O veículo subia a SC -114, o moto descia. 
O motoqueiro saiu do trabalho e ia pra casa.
A motorista buscou os filhos na creche e ia pra casa.
A colisão aconteceu ao meio dia, na hora de maior movimento.
Duas crianças estavam no banco de traz do Gol.
Por pouco não aconteceu uma tragédia.
Na hora da batida, ouve um incêndio.
Populares e os bombeiros conseguiram estancar o fogo.
O acidente foi no cruzamento da SC 114/Franz Xavier Manhardt/ Rodoviária/Fórum/Pioneiros Wachold.
Na entrada da cidade de Taió...



Gol

Nesse cruzamento, OITO veículos podem estar esperando a vez ao mesmo tempo.
Contando a entrada/saída do Fórum, a “ilha” de quem desce e a “ilha” de quem sobe a rodovia, além da “ilha” da rua da Rodoviária e a da rua Pioneiros Wachold.

É um cruzamento perigoso que merece uma rotatória ou um semáforo.

Seria uma solução simples, não fosse à omissão de quem tem a caneta na mão. 

Projeto do Sistema Viário de 2008
Esse projeto foi iniciado em 2006, finalizado em 2008, modificado em 2010 e nunca foi colocado em prática.