Há exatos dois anos, a população do Vale do Itajaí vivia o
drama das cheias que castigaram e trouxeram inúmeros prejuízos. Em Taió, um dos
munícipios mais atingidos, a população sofreu com o despreparo dos órgãos
públicos. Os moradores foram pegos de surpresa pela falta e ineficiência de
informação. Alguns moradores viveram momentos dramáticos com o boato de que a
Barragem Oeste estaria estourando. De lá para cá quase nada mudou, não há
cadastro de canoeiros, nem caminhões de transporte ou de voluntários para
auxiliarem a Defesa Civil. Pior, até agora as autoridades nem sabem a altura
que água do rio chegou, nenhum morador sabe a “cota” de enchente que
deveria vir impressa no carnê do IPTU.
O que realmente mudou de forma descontrolado foi o número de
aterros. Foi a alternativa encontrada pelos moradores para “fugir” das cheias,
já que não existe lei que regulamenta aterro ou escavações. A lei que cria a
Coordenadoria Municipal de proteção e Defesa Civil (Conpdec), do município de
Taió levou um ano para ser colocada em prática. (aprovada em agosto de 2012),
mas até agora não foram definidos os integrantes do Conpdec, nem o plano de
contingência do município, nem o regimento Interno. O Conpdec deve ser divido
em seis setores: Coordenação; Grupo de Ações Coordenadas – GRAC; Conselho;
Secretaria; Setor Técnico e Setor Operativo.
É o Conpdec que tem a tarefa de declarar situação de
emergência e estado de calamidade pública, além de promover a fiscalização das
áreas de risco de desastre e vedar novas ocupações nessas áreas; vistoriar edificações e áreas de risco e
promover, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da
população das áreas de alto risco ou das edificações vulneráveis; organizar e
administrar abrigos provisórios para assistência à população em situação de
desastre, em condições adequadas de higiene e segurança;
Manter a população informada sobre áreas de risco e
ocorrência de eventos extremos, bem como sobre protocolos de prevenção e alerta
e sobre as ações emergenciais em circunstâncias de desastres; também é tarefa
do Conpdec. O Conselho também ficará responsável por prover solução de moradia
temporária às famílias atingidas por desastres e supervisionar e fiscalizar os
recursos empregados pelo Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC). O
Coordenador da Defesa Civil do município, Marcio Farias a estrutura deverá
ficar pronta até o final do ano.
Farias justificou que a
burocracia é o maior entrave par a aplicação dos programas estabelecidos pela
Defesa Civil Estadual e Nacional. “Ainda
faltam alguns dados que a gente não tem e vamos ter que discutir com a comunidade”,
falou ele sobre o Plano de Contingência.
“No próximo dia 11 haverá um
treinamento para a instalação e controle dos pluviômetros que serão
instalados”. Os pluviômetros automáticos s serão instalados em pontos estratégicos
e os dados vão integrar o sistema de monitoramento do radar meteorológico.
Sobre as cotas de enchente, ele disse que estão sendo feitas pela mesma empresa
que fará o recadastramento imobiliário do município. Por fim, disse que o fato
de haver só uma pessoa no setor também dificulta o trabalho.
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