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sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Justiça vai decidir eleição em Taió

Hugo e Aristides já haviam sido absolvidos em 1ª grau.


As eleições municipais na cidade de Taió, ainda não acabaram. Um informativo distribuído pela prefeitura de Taió, na véspera do período eleitoral e usado na campanha da coligação “Taió Pode Mais” pode cassar os mandatos do prefeito de Taió, Hugo Lembeck (PMDB) e do seu vice, Aristides Eloi Valentini (PSDB).
A Procuradoria Regional Eleitoral acatou o recurso da coligação “Faça + pelo Taió que você quer” (PP, PSD, PT, PR, PDT, PSC e DEM), que disputou as eleições contra o então candidato a prefeito, Hugo Lembeck. Na época, a “Coligação Faça + Pelo Taió que Você Quer” apresentou ao Ministério Público Eleitoral de Taió uma representação para que o MPE investigasse a denúncia de abuso de poder econômico e autoridade.

A justiça eleitoral, concluiu que não houve abuso de poder econômico e nem político, na distribuição do informativo por agentes de saúde. A defesa argumentou que os informativos foram entregues pelas Agentes de Saúde em razão delas visitarem diariamente os lares das famílias taioenses, não havendo desvio de função. Alegaram também que a determinação visou apenas a economia aos cofres públicos.

Na análise da juíza Karina Muller Queiroz de Souza, o informativo, por si só, não possuiu enfoque autopromocional e não beneficiou qualquer candidato e se ajustou ao conceito de propaganda institucional, tendo sido observado o prazo legal para a sua confecção e distribuição. Sobre o uso do informativo em palanque político pelo prefeito, a juíza concluiu não foi possível aferir o discurso, e as testemunhas inquiridas não esclareceram o conteúdo da fala do prefeito no momento em que se utilizou do informativo no comício eleitoral. Por isso não ficou demonstrada a utilização do material como propaganda com apelo eleitoral.

A coligação “Faça + pelo Taió que você quer” interpôs recurso contra a decisão Juíza,  pedindo a reforma da decisão de 1° grau para, definitivamente, cassar a diplomação dos candidatos Hugo e Aristides, bem como aplicar-lhes multa por infração à Lei Eleitoral. Agora, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se baseou na “Existência de potencialidade apta a desequilibrar o pleito, considerando o quantitativo de pessoas contratadas e a pequena diferença de votos entre o primeiro e segundo colocados no pleito”. O resultado foi apertado, com 308 votos de diferença o que perfaz menos de 3% dos votos válidos do município de Taió.

Com base em novos depoimentos, o MPE considerou que Hugo e Aristides foram beneficiados diretamente pela distribuição dos referidos informativos, já que eram ligados partidária (especialmente o PMDB). Inclusive naquela ocasião já eram iminentes candidatos pela chapa majoritária. O MPE concluiu que a dupla sabia da manobra ilícita efetuada pelo então Prefeito de Taió, Ademar Dalfovo, com a qual concordaram, tanto é que o informativo em questão foi utilizado em alguns comícios da campanha eleitoral.

Dentro desse contexto, houve quebra da igualdade de oportunidades entre os candidatos que disputavam a Prefeitura de Taió, já que apenas uma das chapas majoritárias foi beneficiada. Outro detalhe que chamou a atenção do MPE foi a confecção do informativo em tempo recorde. Sobre a distribuição por agentes comunitárias da saúde, o MPE considerou desvio de função “um surreal mutirão pago com horas-extras bancadas pelo erário municipal”, escreveu na denúncia o procurador regional eleitoral, André Stefani Bertuol.
Informativo foi apresentado nos comícios do PMDB/PSDB

Por fim a Procuradoria Regional Eleitoral, pede que sejam cassados os diplomas e aplicadas as respectivas multas ao prefeito e Vice-Prefeito eleitos em Taió, Hugo Lembeck e Aristides Valentini, bem como seja aplicada a multa pertinente ao então Prefeito de Taió, Ademar Dalfovo. A denúncia agora segue para análise e julgamento pelos Juízes Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral. O prefeito Hugo Lembeck, não foi encontrado para falar sobre o caso.

Entenda o caso
 - Em 28 de junho de 2012, o prefeito de Taió, Ademar Dalfovo (PMDB), determinou a confecção e distribuição de um informativo com obras e ações da sua administração.
- Os 5 mil exemplares foram distribuídos por Agentes de Saúde do município que receberam horas extras pelo serviço prestado.
- O Informativo, pago com recursos públicos, foi apresentado nos comícios da Coligação “Taió Pode Mais” (PMDB, PSDB).
- Há dois dias das eleições municipais, a coligação “Faça + pelo Taió que você quer” (PP, PSD, PT, PR, PDT, PSC e DEM), protocolou a denúncia de abuso de poder político e econômico contra o prefeito e os candidatos adversários.
- Hugo e Aristides vencem as eleições com 5.888 votos, contra 5.580 votos da dupla José Nasatto (PP) e Doutor Celomar (PSD).
 - O Ministério Público da Comarca de Taió, acatou a denúncia e pediu a cassação dos diplomas de Hugo e Aristides á Justiça Eleitoral.
- No dia 07 de novembro, a Juíza concluiu que não houve abuso de poder econômico e nem político, na distribuição do informativo.
- A coligação “Faça + pelo Taió que você quer” recorreu da decisão da Juíza Karina Muller Queiroz de Souza.
- Em 19 de dezembro de 2012, Hugo e Aristides são diplomados, prefeito e vice de Taió.
- Dia priemeiro de Janeiro de 2013, Hugo e Aristides são empossados, prefeito e vice.
- Em 31 de janeiro de 2013, o Ministério Público Eleitoral acatou a denúncia e pede a cassação dos diplomas do prefeito Hugo Lembeck (PMDB) e do Vice Aristides Eloi Valentini (PSDB).