Capa de terça-feira

Pizzolatti é diplomado pelo TRE

Depois de cinco meses de espera, João Alberto Pizzolatti Júnior (PP) foi diplomado deputado federal durante sessão realizada na sexta-feira no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC) e agora está apto a assumir o cargo na Câmara dos Deputados. Pizzolatti obteve 131.181 votos nas Eleições 2010, mas somente conseguiu o deferimento do seu registro de candidatura no início de junho. Na abertura da sessão solene, o presidente do TRESC, desembargador Sérgio Torres Paladino, informou que determinou "a retotalização dos votos do cargo de Deputado Federal das Eleições 2010, o que levou a alteração na composição dos eleitos da Coligação Aliança com Santa Catarina (PP/PDT/PTdoB)", em razão da decisão despachada na quarta-feira pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski.

Assim, Odacir Zonta, que também é filiado ao PP e vinha exercendo o mandato na Câmara dos Deputados, passou à condição de 1º suplente. Os demais suplentes de deputado federal da coligação da sigla terão a ordem alterada e, para isso, serão intimados pelo TRESC para retirarem novos diplomas. Pizzolatti disse, em discurso realizado na diplomação, que estava sendo diplomado pela 5ª vez, mas "esse é um dos momentos mais emocionantes de minha vida, tendo em vista o sofrimento por que passei para ter reconhecidos os mais de 130 mil votos que recebi da população catarinense, que sempre confiou na minha pessoa e que agora pretendo bem representar em Brasília".

Entenda o caso

Em março, o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou o entendimento, em sede do Recurso Extraordinário (RE) 633703, de que a Lei Complementar n° 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) não seria aplicada aos candidatos que concorreram em 2010. Dessa forma, a Lei terá efeitos apenas para as próximas eleições, que acontecerão em 2012. A decisão fundamentou-se no princípio da anterioridade da Lei Eleitoral, trazido pela Constituição Federal, em seu artigo 16. Com o entendimento consolidado pela Suprema Corte, não houve alteração no número de votos válidos recebidos pelo Partido Progressista (PP) nas eleições proporcionais do ano passado no estado.

O que mudou é  que os votos dados ao candidato a deputado federal João Pizzolatti Júnior, que já foram computados para a legenda, passarão a ser contados nominalmente ao candidato. Esses votos se mantêm inalterados porque, em cumprimento a uma medida liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 14 de dezembro de2010, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina realizou o reprocessamento dos votos recebidos pelo PP.

Assim, em decorrência da liminar concedida pelo ministro Mello, na disputa para a Câmara dos Deputados o número total de votos válidos do PP passou de 3.337.895 para 3.471.076, com a inclusão dos 131.181 votos obtidos por Pizzolatti, cujo registro de candidatura para deputado federal havia sido indeferido pelo TRESC e pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa. Após efetuado o reprocessamento e a mudança nos quocientes eleitoral e partidário, o PP permanece com duas das 16 vagas de SC na Câmara dos Deputados. Com a diplomação de Pizzolatti, ele passa a ocupar uma delas, enquanto Odacir Zonta ficará com a 1ª suplência.

Governo se reúne com professores no domingo

Em uma reunião extraordinária realizada na Casa D´Agronômica, neste domingo (3), o governador Raimundo Colombo se reuniu com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte). O objetivo foi atender a uma solicitação do Sinte apresentada na reunião de sexta-feira (1º/7), de buscar a antecipação da recomposição da regência de classe, de forma parcelada, ainda este ano. "Não estamos fazendo contraponto e nem queremos desqualificar o movimento. Queremos é achar uma saída e acabar com a greve para que as famílias e os alunos catarinenses não sejam prejudicados", afirmou o governador. 

Na proposta final, que mantém o diálogo aberto e propõe a formação de um grupo de trabalho para debater o plano de carreira, o Governo propõe que a reestruturação da regência de classe comece já no vencimento de agosto. Os índices das séries finais e do ensino médio, que hoje estão em 17%, passariam para 20%. Os percentuais das séries iniciais, que estão em 25%, passam para 30%. Em janeiro, os índices serão pagos integralmente e voltam para 25% e 40%. Com isso, o impacto na folha de pagamento será de R$ 27, 5 milhões ao mês. "Chegamos ao limite financeiro e temos uma responsabilidade com o Estado. Não há como aumentar mais esse valor, senão teremos detrimento de outras áreas", reafirmou Colombo. 

O Governo do Estado deixou claro aos representantes do Sinte que essa é uma tabela inicial e que o plano de carreira e as melhorias na Educação em Santa Catarina serão debatidas e feitas em conjuntos no grupo de trabalho que será formado entre o Governo do Estado e os professores. "O momento é de entendimento. A questão não se encerra aqui, temos no grupo de trabalho uma maneira de melhorar ainda mais e valorizar o educador", afirmou durante a reunião o vice-governador Eduardo Pinho Moreira. Os representantes dos professores levarão a proposta final do Governo à categoria nas assembleias que serão realizadas nesta semana. 

Além do governador e do vice, participaram da reunião os secretários da Fazenda, Ubiratan Rezende; da Administração, Milton Martini; e o técnico da pasta, responsável pelas simulações na folha, Antônio Carlos Dacol; o secretário da Educação, Marco Tebaldi; e o adjunto da pasta, Eduardo Deschamps; além do procurador-geral do Estado, Nelson Serpa, que, em conjunto com os titulares das pastas, fazem parte do grupo gestor.