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sábado, 11 de junho de 2011

Projeto do vereador Dio vira PEC

Dionísio “Dio” Maçaneiro, vice-presidente da Câmara Municipal de Rio do Sul, vem desde 2009 batalhando para viabilizar, pela legislação, a inserção de jovens a partir de 14 anos no mercado de trabalho. Dio acredita que isto auxiliaria em muito a prevenir que os adolescentes ingressem no mundo das drogas, considerado uma das principais mazelas da sociedade atual em todos os locais. O deputado federal Onofre Santo Agostini apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 35/2011, que altera o artigo 7, inciso XXXIII, da Constituição Federal para permitir que o adolescente possa ser empregado a partir dos 14 anos. Isto não inclui o trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e os adolescentes não poderão sair da escola para ficar apenas trabalhando.

Dionísio “Dio” Maçaneiro destacou que a mobilização por ele liderada, por meio do projeto “Quero Trabalhar”, foi o fato que originou esta PEC. “Tenho bom relacionamento com o deputado Onofre Santo Agostini, e dei palestras por todo o país sobre o projeto ‘Quero Trabalhar’. Em dada ocasião visitei o deputado em Florianópolis, e ele se encantou com a ideia e prometera encabeçar o projeto. O resultado é esta iminente alteração na Constituição, que permitirá que jovens com 14 e 15 anos trabalhem em meio período, para que continuem estudando no outro período, e adolescentes de 16 e 17 anos tenham as mesmas condições laborais hoje dadas aos maiores de 18”, contou o vereador. 185 deputados já teriam assinado a PEC, que está em tramitação na Câmara Federal.

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