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quinta-feira, 2 de junho de 2011

AUDIÊNCIA DA SAÚDE

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina(Alesc) realiza audiência pública em Rio do Sul amanhã. O evento começa as 9 horas, será realizada no Bloco G da Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (Unidavi). O debate será sobre o tema: “Descentralização em Alta Complexidade em Pediatria, Hospitais e Atenção Básica em Saúde no Alto Vale do Itajaí”. Estão convidados prefeitos, vereadores, secretários municipais de saúde, gerentes regionais de saúde e secretários regionais, diretores de unidades de saúde e demais profissionais ligados ao setor no Alto Vale do Itajaí.

RECURSO DA DEFESA CIVIL


Municípios da região do Alto Vale do Itajaí que sofreram com as fortes chuvas nos meses de janeiro e março deste ano ainda aguardam a liberação de recursos da Defesa Civil para que possam investir em obras preventivas e se recuperar dos estragos. Em busca de respostas e agilização dos processos, o deputado federal Mauro Mariani (PMDB) esteve reunido Na terça-feira com o Secretário Nacional de Defesa Civil, Coronel Humberto Viana, quando apresentou uma lista das cidades que mais carecem dos recursos. Durante a audiência o deputado solicitou uma resposta definitiva da Defesa Civil. “Não se pode criar expectativas e depois não cumprir, pois os municípios continuam aguardando que seus processos sejam contemplados”, cobrou Mariani. Em 22 de março o deputado Mauro Mariani, acompanhado do deputado federal Décio Lima (PT) e do senador Paulo Bauer (PSDB), já esteve reunido com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, quando recebeu a confirmação de que os municípios receberiam recursos federais, o que não se concretizou até hoje.

AGROLÂNDIA PRESTA CONTAS

Foi promovida na noite de terça-feira, na Câmara de Vereadores de Agrolândia, uma audiência pública para avaliação das metas fiscais dos primeiros quatro meses deste ano. A equipe da administração apresentou os números e os investimentos em áreas como saúde e educação. De janeiro a abril deste ano, a receita total da Prefeitura foi de R$ 5 milhões 214 mil. Esse valor inclui convênios, taxas e outras contribuições. 47,6% desse montante foi gasto com folha de pagamento do pessoal, referente aos últimos 12 meses. A receita, só com a arrecadação de impostos, foi de R$ 3 milhões 612 mil. As áreas que tiveram maior investimento foram educação, com 27,7% e saúde, com 19,8%. A próxima audiência está prevista para setembro, com avaliação dos números referentes a maio, junho, julho e agosto.

“FICHA LIMPA” PARA PARTIDOS

O deputado federal Jorginho Mello (PSDB) apresentou o Projeto de Lei nº 1412/2011 que estabelece critérios para ascensão a cargos de direção partidária. Na prática, a idéia é aplicar as regras da lei do “Ficha Limpa” às condições para assumir cargos de direção partidária em todos os níveis da Federação. “O ano de 2010 foi marcado pela grande mobilização popular em favor do projeto de lei conhecido como “ficha-limpa”. Esse projeto encontrou ressonância na sociedade pelo nobre propósito de buscar impedir o ingresso na vida pública de pessoas que não atendiam a critérios específicos de moralidade”, justifica o parlamentar. Não por acaso, foram várias as iniciativas de leis no Congresso Nacional e nos Parlamentos estaduais e municipais no sentido de aplicar as mesmas cláusulas de inelegibilidade a todos os cargos da Administração Pública. “se a lei não permite que uma pessoa sequer postule um cargo público eletivo, também não deveria admitir sua participação na vida político-partidária”. Nesses cargos partidários, é usual que se administre recursos de origem pública, tais como os oriundos do fundo partidário.

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