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quinta-feira, 31 de março de 2011

Vereadores querem prorrogar mandato



Reunidos em Florianópolis vereadores de Santa Catarina exigem ser ouvidos pelo congresso nacional sobre a reforma política.



Enquanto que deputados e senadores discutem as mudanças na legislação eleitoral e política, vereadores de Santa Catarina organizam propostas em encontro estadual que termina hoje. O evento começou ontem no Teatro Pedro Ivo Campos, e reuniu mais de 400 parlamentares do estado. Destes cerca de 40 parlamentares são da região do Alto Vale do Itajaí. As discussões e idéias foram colhidas durante a manhã, na parte da tarde os vereadores se reuniram em grupos para discutir os principais pontos da reforma política. Como reeleição, voto distrital, coligações e a unificação das eleições.

O presidente a União das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina - Uvesc, Rui Mendonça (PDT) propôs a prorrogação dos mandatos dos vereadores da atual legislatura. Ele justificou a proposta como medida de unificar as eleições, “os deputados federais e senadores precisam ouvir as nossas propostas”. Disse ele na abertura do evento. Mendonça também defendeu o voto distrital e o voto facultativo. “Estamos chateados com a política nacional e do jeito que está sendo conduzida, por isso vamos sentar e discutir e depois enviar nossa posição ao parlamento federal”.

Para a vereadora Iara Mariza Bonin (PMDB) de Taió, defendeu a importância de o congresso nacional ouvir os vereadores, disse que todos os outros políticos precisam do vereador, “ então agora é a nossa vez, vamos contribuir para a reforma política, não podemos ser apenas coadjuvantes”. O Vereador Odir Nunes (DEM) que também preside a Câmara de Joinville diz que há vários anos se fala da mudança, “parece que agora vai se tornar realidade, como políticos da ponta, que gastamos a sola de sapato, fazendo a nossa campanha e a campanha para deputados, chegou a hora de nos posicionarmos”. Ele acrescentou que os municípios têm muitas dificuldades, e com os cortes feitos no orçamento esse ano vai ser difícil, “e no ano que vem também é complicado porque tem eleição”.


Nas discussões em grupo foram abordados seis temas principais: A prorrogação dos mandatos para 1014; A unificação das eleições; Fidelidade partidária; A janela para a troca de partido; O fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente. As coligações proporcionais e para majoritária. Os vereadores também discutiram temas como o voto em lista, financiamento público de campanha.

Depois de um dia todo de discussões, os vereadores aprovaram algumas sugesntões; como o fim das pesquisas eleitorais; Um mês antes do pleito; Mandato de cinco anos para senador; extinção de suplente de senador. Fim de todo tipo de coligação; Fim da reeleição para prefeitos governadores e presidente, com mandatos de 5 anos. As propostas serão apresentadas como moção e entregues no Congresso Nacional.

O Deputado Federal Ronaldo Caiado, que é Relator da Reforma Política da Câmara Federal vai palestrar sobre o tema que está em debate no congresso e no senado. As 14h da tarde acontece um painel sobre os gastos com diárias de vereadores, com a palestra de Geraldo Jose Gomes que é Diretor da Diretoria de Controle dos Municípios e Eduardo Correia Tavares – Auditor Fiscal de Controle Externo, ambos do TCE.

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