Páginas

sexta-feira, 1 de abril de 2011

O futuro das eleições em pauta


Deputado Ronaldo Caiado também descarta a tese de prorrogar mandatos de vereadores

O deputado federal, Ronaldo Caiado (DEM-GO), que já foi relator da reforma política na Câmara dos deputados palestrou na manhã de ontem para vereadores que participam de um encontro estadual. Ele falou do sistema eleitoral, partidário e a representação política, no evento realizado no Teatro Pedro Ivo na Capital. O deputado recebeu as sugestões elencadas pela União dos Vereadores de Santa Catariana – Uvesc e descartou a possibilidade de votarem a prorrogação de atuais mandatos. Ronaldo acredita que agora a reforma é inevitável. “A todo escândalo você vê que o governo lança a reforma política como prioritária assim como todo começo de governo a reforma política vem à tona, infelizmente ela não tem avançado muito, mas estou otimista”.

Ele explicou os principais pontos que estão em debate, como o financiamento público de campanha que só será possível com a implantação da lista fechada. O deputado goiano falou que os partidos serão obrigados a colocar bons nomes à disposição da população e os tribunais regionais eleitorais poderão fiscalizar melhor as contas de campanha. “Nós pensamos em outro caminho diferente do senado, que identifica os temas e vota”. Caiado disse que na Câmara o tema é tratado com mais detalhes, e o sistema escolhido poderá ser implantado no Brasil. “Você não pode buscar apenas o sistema alemão, ou o sistema americano ou o inglês, não é assim. Nós temos a nossa característica de mostrar como realmente viabilizar um novo sistema eleitoral brasileiro que atenda as necessidades da sociedade”.

Outro argumento do deputado é que a reforma deve beneficiar as pessoas de bem que queiram entrar na política e nem dinheiro tem. “O cidadão que tem motivação política que tem espírito público, que tem vontade de entrar na política deve se sentir estimulado. Não como hoje, por não ter a máquina excessiva de governo e não tem condições financeiras para disputar uma campanha eleitoral”. Para Caiado são pontos fundamentais para que a classe política seja olhada de outra forma pela sociedade brasileira. “Não aceitaremos remendos nesse processo. Será uma reforma completa”, disse.

Sobre o atual sistema disse que não se deve culpar o legislativo por todos os problemas do Brasil. Disse que a reforma não deve ser feita para os políticos, mas sim para a política nacional e relatou a dificuldade de colocar em votação uma proposta padrão. “Cada um tem sua reforma política na cabeça”. Caiado relacionou outros importantes temas que estão sendo discutidos no congresso e que a reforma política sempre esbarra na questão eleitoral. Mas ela precisa ser tratada como um assunto técnico. “Na reforma política, a realidade de SC é diferente do norte, nordeste. Precisamos saber o que vamos priorizar, é cheia de remendos, produzindo ingovernabilidade, escândalos, descrédito na sociedade, vai expondo o político a essa situação”.

Principais pontos


Ronaldo Caiado disse é preciso fazer uma mudança significativa. E destacou um ponto fundamental; a unificação das eleições. “É algo que tem o clamor popular, porque termina uma eleição e já vem a próxima. Para aprovar a proposta são necessários, 308 votos na câmara dos deputados e 48 votos no senado federal. E para valer nas próximas eleições, precisa ser sancionada até setembro próximo. Ele garantiu que a prorrogação dos atuais mandatos, de qualquer esfera não vai passar no congresso, “isso é impossível”. Mas concordou que futuros mandatos poderão ser estendidos. A fidelidade partidária é outra questão prioritária, Caiado contou um caso de um deputado chegou a trocar de partido cinco vezes num único dia. “Quem se elegia na oposição mudava para base do governo, num período de um ano 125 deputados mudaram de partido”.

O fim das pesquisas eleitorais foi muito debatido no congresso, “estamos ampliando as exigências, como o acesso ao banco de dados, assim podemos detectar as pesquisas fraudulentas e as pesquisas que de fato transmitem a verdade. Não é proibir as pesquisas, mas sim fiscalizar.” O deputado argumentou que o fim das coligações nas eleições proporcionais (vereadores, deputados), é uma dificuldade. Mas as coligações na chapa majoritária (prefeitos, governadores e presidente) deverão ser mantidas. O fim da reeleição dos mandatos de prefeitos e governadores é inevitável. Relacionou dois problemas maiores; o troca-troca e a disputa sem igualdade de condições. “Hoje quem tem poder financeiro inibe o adversário e precisamos diminuir a máquina de governo.”

Financiamentos públicos de campanha e lista fechada devem entrar na reforma

Outro grande problema apresentado pelo parlamentar é estabelecer critérios que eliminam compra de votos. Para isso relacionou o período inflacionário, “por um momento o Brasil não teve moeda, foi preciso quebrar a cultura da inflação da cabeça do povo brasileiro e agora precisamos quebrar o que existe de compra de votos”. Falou que a compra de votos no Brasil é um dos maiores problemas, citou o caso das eleições municipais. “Nas cidades, muitas vezes não é aquele que é melhor candidato. O melhor é aquele que tem caixa pra bancar a campanha.”

Defendeu por um período o financiamento público de campanha, o dinheiro seria destinado ao partido. “Os TREs teriam que fiscalizar apenas os partidos que lançaram os candidatos, evitando fazer auditorias em milhares de contas individuais”. Relacionou o custo de cada campanha no Brasil, que é bancada por caixa 2.Uma solução seria a implantação da lista fechada, onde os partidos definem os nomes de candidatos e o leitor vota no partido. Finalizou dizendo que não existe um sistema perfeito.

Para o deputado a atuação dos vereadores de SC foi muito importante para o fortalecimento do debate sobre a reforma política. Disse que é preciso elaborar um novo sistema eleitoral e transformar o Congresso Nacional em casa das pessoas que tenham compromisso com a sociedade brasileira. “Hoje existe uma campanha que será movimentada no Brasil todo, e que toda a sociedade precisa se envolver”.

Nenhum comentário: