Depois de algumas discussões para entender o procedimento correto para a instalação de uma Comissão Parlamentar para investigar supostas denúncias, o presidente da Câmara de Rio do Sul, Claudio Cimardi (PMDB) instala a CPI.
Em nota, na manhã de ontem, a assessoria da Câmara de Vereadores comunicou a assinatura da resolução número 604 de 2011, que cria a Comissão Legislativa Especial de Inquérito para investigar os procedimentos de atendimento na Policlínica de Referência Regional. O órgão é ligado a Secretária de Saúde do município de Rio do Sul. A denúncia anônima também está sendo investigada pelo Ministério Público.
A comissão foi requerida pelos vereadores Diógenes Della Giustina do PMDB, Mario Miguel e Mário Sérgio Stramosk do Partido do Trabalhadores. A presidente considerou que, para abrir a investigação, seria necessário requerimento de um terço dos parlamentares e haver um fato determinado e, como há dez vereadores e o Regimento Interno é omisso nos casos de quórum fracionado.
Dos cinco vereadores relacionados para comandar as investigações, três apóiam a administração e dois são contrários. Os membros da comissão serão: Diógenes Della Giustina e Mario Miguel da base oposicionista. E três da base situacionista, Amauri dos Santos do P Mário Miguel, Dionísio Maçaneiro e Roberto Schulze. Estes membros escolherão entre si presidente e relator.
Entenda o caso
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Uma denúncia anônima encaminhada ao Ministério Público (MP) e vereadores do município cotinha indícios de que a Policlínica estaria impedida de atender pacientes de outros municípios.
O Ministério Público fez pedido de informações, dirigida ao executivo municipal, a fim de que fosse explicado a forma do atendimento na Policlínica.
As informações prestadas ao Ministério Público foram protocoladas no último dia 18 de fevereiro, respeitando o prazo legal exigido pelo MP.
Na Câmara, vereadores da bancada oposicionista solicitaram a abertura de uma CPI para investigar as possíveis irregularidades.
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