A ativação do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí acontece hoje(14), a partir das 14h30min, com o acompanhamento do governador Raimundo Colombo; da futura secretária da Justiça e Cidadania, Ada Faraco de Luca; do secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Dr. César Augusto Grubba e do secretário-executivo da Justiça e Cidadania, Cel PM João Luiz Botelho.
O Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí terá capacidade, inicialmente, para atender 496 apenados. São 376 vagas no regime fechado e 120 no semiaberto. Numa segunda etapa, serão acrescentadas 366 vagas da penitenciária, estrutura que também faz parte do complexo e vai entrar em funcionamento posteriormente.
Atualmente, o presídio da cidade, que tem 198 vagas e está superlotado, com 522 presos. “O novo presídio vai atender somente a demanda da região. Com a abertura completa do Complexo de Itajaí, poderemos atender as cidades de Blumenau, Itapema e Balneário Camboriú”, afirmou o governador Raimundo Colombo.
A obra custou cerca de R$ 15 milhões e será administrada através de co-gestão ou gestão compartilhada, a exemplo da Penitenciária Industrial de Joinville.
O Estado tem o comando de todos os aspectos jurisdicionais para o cumprimento da pena, através da direção do estabelecimento, como guarda legal, aplicação de sanções, concessão de benefícios, controle de transferência e relação com os órgãos competentes. O Estado mantém o poder-dever de segurança pública e custódia de presos.
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